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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.949/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2022 e 19/05/2023. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2023 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

      (Documento SEI: 5847752)

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