Processo minerário

832.985/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2016 e 25/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 10/08/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 263, DOU — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/10/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de outubro — página do DOU de 19/10/2021

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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