Processo minerário
831.744/1986
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2016 e 26/10/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 587/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Retificação de despacho
MINERACAO VRB LTDA - Publicado DOU de 04/11/2021, Relação n° 301/2021 - Gerência Regional / MG, Seção SEÇÃO 1, pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de reavaliação de reservas -
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Retificação de despacho
MINERACAO VRB LTDA-CAULIM e FELDSPATO para (uso industrial). Leia-se: Aprova o relatório de reavaliação de reservas -
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Retificação de despacho
MINERACAO VRB LTDA-QUARTZO para (uso industrial).
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- Seção 1
Relação nº 586/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°55155/2026/DIVFIS-MG/ANM
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Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°17464/2026/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 282/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°19826/2025/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2045/2025/DIFIL-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 313
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 92
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 85
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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