Processo minerário

833.033/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2016 e 29/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/05/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

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3. 07/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 31/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 20/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/08/2022 Seção 1

    Alvará n°2.568/2018 — página do DOU de 11/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 29/11/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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