Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 238/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.218/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°125/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.618/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°126/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.866/2016-LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°349 e 352/2020/UAGV - MG/GER - MG

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.866/2016-LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA- AI N°5113/2020/GER-MG/UAGV-MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.336/2018-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.336/2018-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

001.016/1963-VALE S A- Início:17/07/2019-Término:17/07/2023

012.360/1967-VALE S A- Início:17/07/2019-Término:17/07/2023

830.889/1982-VALE S A- Início:17/07/2019-Término:17/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.016/1963-VALE S A-OF. N°367/2020/DFMIM-MG/GER-MG

012.360/1967-VALE S A-OF. N°361/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.889/1982-VALE S A-OF. N°365/2020/DFMIM-MG/GER-MG

004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°299/2020/UAPC-MG/GER-MG

007.084/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°300/2020/UAPC-MG/GER-MG

000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°301/2020/UAPC-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.016/1963-VALE S A- AI N° 5112/2020/GER-MG/DFMIM-MG

012.360/1967-VALE S A- AI N° 5109/2020/GER-MG/DFMIM-MG

830.889/1982-VALE S A- AI N° 5110/2020/GER-MG/DFMIM-MG

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.299/1975-VALE S A- Prazo:4 (quatro) anos

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.374/1995-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI Nº 4522/2020/GER - MG/DISBM - MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

000.466/1943-Amg Mineração S.a.- AI N° 4806/2020/GER - MG/DISBM - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME

830.128/2003-CLEVER PORFIRIO GARCIA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.092/2005-NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 58/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano-PEGMATITO- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

832.137/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1112/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.216/2007-GERALDO MAGELA PEREIRA-OF. N°1111/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.306/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1110/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.484/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1109/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.850/2011-PEDRO JOSE DE BARROS FI-OF. N°1108/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.333/2014-CERÂMICA CCL LTDA-OF. N°1107/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.414/2013-ISM COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1101/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.792/2002-ORION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1098/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.668/2001-REFRY NAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBDIAS LTDA.-OF. N°1116/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.539/2013-PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1113/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.408/2004-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°360/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.093/1995-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°353 e 358/2020/UAGV-MG-GER-MG

830.436/1988-CHARLES MAKLOUF ANDARI - ME-OF. N°286/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.203/2015-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1129/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.953/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1127/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.735/1999-AREAL SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°1126/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA-OF. N°302/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°1115 e 1167/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.093/1995-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°355;356 e 357/2020/UAGV - MG/GER - MG

Reitera exigência(366)

832.547/1986-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°270/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

830.286/1988-PETROLIVA LTDA-OF. N°277/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA-BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG - Guia n° 277/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.830 TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU OU PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.203/2020-EMERSON MIRANDA CPF 32909144615

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.642/2016-MARIA ROSÁRIO CARDOSO CANÇADO FIGUEIREDO ME-OF. N°1099/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.061/2018-PLANTIMINAS EMPREENDIIMENTOS RURAIS LTDA ME-OF. N°1124/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.036/2020-AREEIRO ZIQUINHO LTDA-OF. N°1131/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.625/2019-RONALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP-OF. N°1117/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.520/2019-COSTA TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA

831.580/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES

831.647/2019-PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.497/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2183/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.454/2019-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°2217/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.507/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2224/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.475/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

JANIO ALVES LEITE

Gerente