Processo minerário

004.681/1954

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 376/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°26960/2024/UAPC-MG/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 392/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17843/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31849/2022/DIFIP-MG/ANM

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6. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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7. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48

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8. 28/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/03/2011 Seção 1

    Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 16/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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