Processo minerário
833.039/2002
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/11/2010
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/07/2013
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/11/2014
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 04/03/2015
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015
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Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1
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Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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