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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.046/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2019 e 14/08/2024. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 381/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

      OF. N°27719/2023/DIOUT-MG/GER-MG

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°27720/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 5129/2019 - Vencimento em 05/11/2023.

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°4202/2022/DFMNM-MG/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 48/2019

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