Processo minerário

833.129/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 438/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 210/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.616/2024 - R$ 5.708,95

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3. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 559/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4586/22

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5. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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6. 12/09/2019 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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8. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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