Processo minerário
833.143/2015
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 12/12/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 635/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 614/2024, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): QUARTZITO, XISTO - Município(s): INGAÍ/MG, ITUTINGA/MG
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- Seção 1
Relação nº 586/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°41773/2024/UAPC-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 515/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)
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- Seção 1
Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°17170/2024/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 299/2021 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (2234)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 91
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 187
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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