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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.143/2015

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Resumo

14 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 12/12/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 635/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 614/2024, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): QUARTZITO, XISTO - Município(s): INGAÍ/MG, ITUTINGA/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 586/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°41773/2024/UAPC-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 515/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  4. Seção 1

    Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°17170/2024/DIOUT-MG/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 299/2021 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (2234)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 91

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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  10. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 187

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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