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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.162/2011

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2012 e 29/05/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 254/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2024, de 27 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de VIÇOSA/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°12123/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  4. Seção 1

    Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°30870/2022/DFMNM-MG/ANM

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  5. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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  6. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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