Processo minerário
833.162/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2012 e 29/05/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 254/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2024, de 27 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de VIÇOSA/MG
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- Seção 1
Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°12123/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°30870/2022/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51
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