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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.213/2015

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 15/03/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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  2. Seção 1

    Relação nº 233/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  3. Seção 1

    Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 989,15 ha para 868,57 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-PRESIDENTE KUBISTCHEK/MG

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 276/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°2558/2020/DIREM-MG/GER-MG

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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