Processo minerário

871.358/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14969/2025/DIFIS-BA/ANM

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°35163/2024/DIFIS-BA/ANM-DOU de 30/08/2024

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35163/2024/DIFIS-BA/ANM

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4. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH (651)

     Publicado DOU de 01092017

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5. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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