Processo minerário

833.270/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25677/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2842/2021/DFMNM-MG/ANM

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5. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 117

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6. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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7. 13/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 26

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8. 24/06/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 427/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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