Processo minerário

833.443/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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2. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 457/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

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3. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 681/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

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