Processo minerário

833.615/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29874/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29875/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3483 e 3484/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931529/2022-91 e 48054.931530/2022-16 )

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3. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 288/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2090/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2091/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 22/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/06/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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