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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 408/2024

Seção
1
Data
Edição
167
Página
155

Seu processo neste ato

  • Relação nº 408/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

    833.615/2014 — ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

    OF. N°29874/2023/DIOUT-MG/GER-MG

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 408/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    833.615/2014 — ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

    OF. N°29875/2023/DIOUT-MG/GER-MG

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 408/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.743/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°34261/2024/DIFIP-MG/ANM

831.742/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°34265/2024/DIFIP-MG/ANM

832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°34413/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.396/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1529/2021

830.158/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4539/2021

832.283/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°865/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.283/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°1564/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.931601/2024-42)

832.637/2021-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA -ME- AI N°1565/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.931603/2024-31)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.637/2021-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA -ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.743/2008-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME- Área de 476,00 ha para 49,94 ha-AREIA (uso: Construção civil).-BRUMADINHO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.300/1994-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31116/2024/CAREAS-MG/ANM

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°33683/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.465/1979-PEDRABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME-OF. N°29880/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°29878/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°29876/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.547/2014-FRANCISCO MARCOS RAGAZZO-OF. N°29872/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.615/2014-ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°29874/2023/DIOUT-MG/GER-MG

832.285/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°29850/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°29852/2023/DIOUT-MG/GER-MG

832.055/2014-CAJUÍ MINERADORA LTDA-OF. N°29855/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°29859/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRACAO-OF. N°29861/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-OF. N°29864/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS-OF. N°29866/2023/DIOUT-MG/GER-MG

832.129/2016-USINA UBERABA SA-OF. N°29868/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.343/2014-USINA UBERABA SA-OF. N°29870/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.998/2017-MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA ME-OF. N°30153/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°30145/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-OF. N°30147/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALADARES ME-OF. N°30150/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.642/2016-MARIA ROSÁRIO CARDOSO CANÇADO FIGUEIREDO-OF. N°30142/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.084/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°30140/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.465/1979-PEDRABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME-OF. N°29881/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°29879/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°29877/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.547/2014-FRANCISCO MARCOS RAGAZZO-OF. N°29873/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.615/2014-ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°29875/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.765/2016-JURACI FREIRE MARTINS EI-OF. N°33691/2024/DIOUT-MG/ANM

832.285/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°29851/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°29853/2023/DIOUT-MG/GER-MG

832.055/2014-CAJUÍ MINERADORA LTDA-OF. N°29856/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°29860/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRACAO-OF. N°29862/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-OF. N°29865/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS-OF. N°29867/2023/DIOUT-MG/GER-MG

832.129/2016-USINA UBERABA SA-OF. N°29869/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.343/2014-USINA UBERABA SA-OF. N°29871/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.998/2017-MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA ME-OF. N°30155/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°30146/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-OF. N°30148/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALADARES ME-OF. N°30151/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.642/2016-MARIA ROSÁRIO CARDOSO CANÇADO FIGUEIREDO-OF. N°30143/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.084/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°30141/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33688/2024/DIOUT-MG/ANM

830.563/2021-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°33946/2024/DIOUT-MG/ANM

830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-OF. N°34321/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.236/2024-MARIA BERONEIDE DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.618/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°33160/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.334/2024-DIEGO ANTONIO LIMA 08731404600

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2024, p. 155

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