Processo minerário

833.634/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 543/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     DJALMA PINTO DE CARVALHO- Cessionário:TECNOAPICE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 06.977.226/0001-23- Registro de Licença N° 3399/2009- Vencimento da Licença: 08/08/2021

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36665/2023/DIOUT-MG/ANM;Tecnoapice Montagens e Construções Ltda.

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3. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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4. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 661/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3399/2009 - Vencimento em 11/08/2018

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5. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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