DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 329/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº4004/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e Torma sem efeito despacho publicado no DOU em 28/09/2018:Nega prorrogação do prazo para cumprimento de Exiência Of.3342/2014 - DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - Relação 412/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/MG

830.883/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3957/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e Torma sem efeito despacho publicado no DOU em 25/04/2018:Nega prorrogação do prazo para cumprimento de Exiência Of.633/2012 - DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - Relação 145/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/MG e Torna sem efeito despacho publicado no DOU 17/08/2018;Não conhece o recurso interposto-Relação nº306/2018-SUPERINTENDÊNCIA/MG

830.884/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3956/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e Torma sem efeito despacho publicado no DOU em 25/04/2018:Nega prorrogação do prazo para cumprimento de Exiência Of.363,364/2012 - DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - Relação 145/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/MG e Torna sem efeito despacho publicado no DOU 17/08/2018;Não conhece o recurso interposto-Relação nº306/2018-SUPERINTENDÊNCIA/MG

830.583/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3955/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.817/2004-IDEAL AUTO PEÇAS LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3893/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.853/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº3966/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e Torma sem efeito despacho publicado no DOU em 22/05/2018:Nega prorrogação do prazo para cumprimento de Exiência Of.2262/2012 - DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - Relação 192/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/MG e Torna sem efeito despacho publicado no DOU 08/11/2018;Não conhece o recurso interposto-Relação nº496/2018-SUPERINTENDÊNCIA/MG

830.025/2009-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.-Auto de Paralisação nº16/2019 de 04/09/2019.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°4003/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.069/2002-VALE S A-OF. N°3721/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.190/2003-VALE S A-OF. N°3722/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.025/2009-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°3897/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.786/2019-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°3929/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.025/2009-Britadora Esperança Ltda- AI N°1245/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve IX - Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem:1,36L com gás- JACUTINGA/MG

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- Fonte: Yphannek - Marca: Varginha - Embalagem :20L e 10L (sem gás) - Marca: Yphannek - Embalagem :20L (sem gás)- VARGINHA/MG

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca:Pouso Alto Gourmet - Embalagem: 500 mL, sem gás (Fonte Pouso Alto) - Fonte:D' Albina - Embalagem:500 mL, com gás (Fonte D'Albina)- POUSO ALTO/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

811.915/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 41/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.566/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 40/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.053/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 23/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.008/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 52/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.009/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 32/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 205;206;207;208;209;210;211;212;213;214;215;216;217;218;219;220;221;222;223;224 e 225/2019

932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 303,304,306,307,308,311,312,313,314,315,316,318,319 e 320/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3855/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3785 e 3795/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3783/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.584/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°347/2019-TAH

831.839/2016-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°330/2019-TAH

830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LTDA-AI N°142/2019-TAH

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.351/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA-OF. N°3882/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°3862/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°3756/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME-OF. N°4032/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.388/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°4031/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.786/2003-CALCÁRIO BURITI GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 2248/2003 - Vencimento em 18/10/2020

830.791/2009-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3474/2010 - Vencimento em 06/09/2020

832.019/2009-JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUAL- Registro de Licença N° 3875/2012 - Vencimento em Indeterminado

832.609/2013-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N° 4819/2017 - Vencimento em 04/10/2026

831.457/2017-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 5158/2019 - Vencimento em 04/07/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.661/2000-Mineração E & e Ltda.- AI N°1242 e 1243/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.653/2008-Britadora Esperança Ltda- AI N°1238;1239;1240/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.866/2007-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO -AI N°02/2016-SUPRIN/DGTM/DNPM/MG

Determina a interdição da lavra(1199)

831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA- N° do Termo de Interdição:11/2019, de 09/07/2019- Lacre N°

830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.- N° do Termo de Interdição:010/2019, de 04/09/2019- Lacre N°

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.574/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ- Registro de Extração N°11/2019 de 27/09/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.171/2016-MAFALDA NEVES MENDONÇA ME-OF. N°3892/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.392/2016-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°4030/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.234/2017-CASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA ME-OF. N°4029/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.916/2017-IRACI DELGADO GONTIJO-OF. N°4028/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.198/2018-DIVINOPOLIS IMPERMEABILIZACOES LTDA ME-OF. N°3766/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.137/2018-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3870/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.147/2018-CASCALHEIRA BRASIL-OF. N°3869/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.172/2018-AREEIRO ZIQUINHO LTDA-OF. N°3868/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.317/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°4034/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.318/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°4035/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.319/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°4033/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.638/2014-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°3782/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.236/2019-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

830.436/2019-MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente