Processo minerário

834.459/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2012 e 22/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 29/03/2012

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2. 01/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 09/05/2014 Seção 1

   Alvará n°11.913/2013 - Cessionario:860.351/2014-Ferex Winston — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 16/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 22/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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10. 21/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 04/05/2022 Seção 1

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 127/2022 - — página do DOU de 04/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 25/10/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 25/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 22/11/2023 Seção 1

    requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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