Processo minerário

834.459/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 447/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de LEOPOLDINA/MG

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 238/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°2794/2022 - (Processo referência - 48054.931110/2022-30 )

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15471/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°2794/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.931110/2022-30 )

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4359/2022/DFMNM-MG/ANM

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5. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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6. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 173

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7. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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8. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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9. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44

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10. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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