Despacho · Relação nº 7/2023

Despacho

Relação nº 7/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.774/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA

831.459/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA

830.909/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.023/2013-ASAMAR SA- Área de 99,96 ha para 47,04 ha-QUARTZITO (Revestimento)-OLHOS D' ÁGUA/MG

831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA- Área de 789,55 ha para 758,62 ha-QUARTZITO e CASCALHO (uso: Revestimento e uso: Agregado)-DIAMANTINA/MG

831.532/2006-FLAVIA GOMES CONDE ME- Área de 374,37 ha para 49,43 ha-ANFIBOLITO (Revestimento)-OLIVEIRA FORTES/MG

831.747/2004-MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA- Área de 1000,00 ha para 717,84 ha-TONALITO (Revestimento)-POCRANE/MG

833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA- Área de 292,42 hectares para 36,29 hectares-AREIA (Uso: Construção Civil)-GOUVEIA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-AREIA (uso: Agregado)-SÃO ROMÃO/MG

833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-AREIA (uso: Agregado)-SÃO ROMÃO/MG

830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME-XISTO (uso: Revestimento)-DURANDÉ/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°369 e 372/2023/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.115/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°317/2015

833.114/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°316/2015

830.968/2022-WALLACE ALMEIDA CALDAS -Alvará N°5461/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.428/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1515/2016

831.429/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1516/2016

831.430/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1517/2016

831.420/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1271/2016

831.423/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1512/2016

831.422/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1273/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.909/1962-VALE S.A.- AI N° 4934 e 4935/2022 (Procs. refs. 48054.933233/2022-13 e 48054.933235/2022-023)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.681/1986-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°293/2023/DIFIL-MG/ANM

833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°59088/2022/DIFIL-MG/ANM

831.163/1984-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°58995/2022/DIFIL-MG/ANM

932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°58937/2022/DIFIL-MG/ANM

004.909/1962-VALE S.A.-OF. N°36745 e 39949/2022/DIFIL-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:55, de 10/11/2022- Lacre N°

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.059/2013-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4447?/2015 - Vencimento em tempo indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°58323/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.778/2022-MARCELO DONIZETE FERREIRA 05608901681-OF. N°151/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.376/2022-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°106/2023/DIFIP-MG/ANM

832.397/2022-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°108/2023/DIFIP-MG/ANM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto