Processo minerário

830.381/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 431/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 26/08/2021 Seção 1

   Relação nº 407/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 23/08/2021 Seção 1

   Relação nº 389/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):

     Alvará de Pesquisa nº 2196.

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 124

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7. 17/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 64

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8. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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9. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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10. 04/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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11. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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12. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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13. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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14. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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