Processo minerário

833.698/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 279/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 30.983.906/0001-34- Registro de Licença N° 30970/1998- Vencimento da Licença: 28/06/2021.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23572/2022/SECOR-MG/ANM; Borges e Souza Revendedora de Material de Construção Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/05/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)