Processo minerário

830.024/1982

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2010 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2010 Seção 1

   Resolução — página do DOU de 10/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 07/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 27/03/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 09/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 20/03/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 20/03/2017

   • Concessão de Lavra

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9. 21/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 26/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 14/03/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 533, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 16/10/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°2.706/2021 — página do DOU de 16/10/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 14/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 14/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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