Processo minerário

831.867/1987

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2013 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 07/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 27/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 31/12/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 14/03/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 533, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 16/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°2.706/2021 — página do DOU de 16/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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