Processo minerário

833.748/2006

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/10/2014 e 17/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 04/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/11/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 03/12/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015

   • Concessão de Lavra

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5. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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