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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

834.055/2012

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2013 e 05/06/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°5650//2013

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  2. Seção 1

    Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°25/2017-ESCGV-MG

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  3. Seção 1

    Relação nº 380/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°5650/2013 - Cessionario:830.916/2015-JURANDIR GOMES PEGO- CPF ou CNPJ 989.917.798-91

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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