Processo minerário

834.098/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 15/02/2011 e 16/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 06/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 06/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 03/12/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015

   • Concessão de Lavra

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7. 03/05/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 03/05/2017

   • Concessão de Lavra

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8. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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9. 28/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 30/08/2019 Seção 1

    Portaria, não se aplica o disposto no art. 9º da Portaria MME nº 514, de 2011, mantido o — página do DOU de 30/08/2019

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 03/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 16/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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