Processo minerário

834.289/1995

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5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2014 e 02/03/2017. Estado: Minas Gerais. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS.

02/03/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/08/2016 Seção 3

Página 123 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

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28/03/2016 Seção 1

Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)
  
  Registro de Licença N°1.738- Publicado no DOU de 07/12/2001
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23/10/2015 Seção 1

Relação nº 643/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)
  
  NOT Nº2112/2015-DGTM
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03/09/2014 Seção 1

Relação nº 566/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°2322/2014-DGTM
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