Processo minerário

834.302/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2013 e 03/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/05/2013 Seção 1

   Decreto Nº 46076/01 - Regulamento de segurança contra — página do DOU de 24/05/2013

   • Guia de Utilização

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3. 02/08/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°4613/2012 — página do DOU de 02/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 31/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 03/12/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 03/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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