Processo minerário

834.301/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2013 e 28/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/05/2013 Seção 1

   Decreto Nº 46076/01 - Regulamento de segurança contra — página do DOU de 24/05/2013

   • Guia de Utilização

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3. 10/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 24/02/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/03/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 06/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 31/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 255, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 01/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 13/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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