Diário Oficial da União · Seção 1 · página 82
Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 82
Seu processo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
834.426/2011 MINERAÇÃO ITACI LTDAn° 2074/2012 - Cessionário: ERN MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.522.072/0001-55
145 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Decisão publicada na página anterior
833.495/2013 AREIÃO GONTIJO LTDACessionário:AREIÃO PORTO AMORIM EIRELI- CNPJ 26.223.820/0001-36- Licenciamento n°4345/2014- Vencimento do Licenciamento: 06/01/2019
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Decisão publicada na página anterior
833.017/2015ORION CONSULTORIA E REPRESENTA-ÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO XAVIER EIRELO ME-CNPJ 26.041.404/0001-17- Licenciamento n°4753/2016- Vencimento do Licenciamento: 16/11/2020
Fase de Requerimento de Lavra
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
832.547/2001 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDAn° 4146/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
830.028/2010 PAULO DE TARSO PEREIRA DAVIDn° 8275/2010 - Cessionário: AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ 65.293.300/0001-51
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
834.426/2011 MINERAÇÃO ITACI LTDAn° 2074/2012 - Cessionário: ERN MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.522.072/0001-55
PABLO CESAR DE SOUZA
Relação nº 286/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
866.226/2016 COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE ME-TAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA MTOF. N°104/DGTM/DNPM -2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
819.214/1972 METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S AOF. N°102/2017-DGTM ALOISIO DE SOUZA DE JESUS E CRUZ Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE PORTARIA N o- 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a designação de competência do Presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 267, de 31 de agosto de 2017. O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DA LEI DE IN-CENTIVO AO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 10 da Portaria nº 120, de 3 de julho de 2009, do Ministério do Esporte, alterada pela Portaria no 375, de 10 de outubro de 2016 do Ministério do Esporte, onde salienta "§2º - O presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte poderá designar servidor responsável pela tramitação de documentação dentro do DIFE"; e considerando a necessidade de agilizar os procedimentos administrativos, no âmbito do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte - DIFE, resolve: Art. 1º - Fica designado ao Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria Executiva deste Ministério do Esporte, competência pela tramitação de documentação no âmbito do DIFE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO VILLAS BÔAS DE ALMEIDA Ministério do Meio Ambiente GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 440, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Sistema de Recursos Externos e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 46 do Anexo I do Decreto no 8.975, de 24 de janeiro de 2017, e na Portaria GM/MMA no 322, de 16 de agosto de 2017, e o que consta do Processo SEi! no 02000.204706/2017-21, resolve: Art.1o Disponibilizar, no Sítio Eletrônico do Ministério do Meio Ambiente por meio do endereço <http://www.mma.gov.br>, as seguintes informações sobre os Projetos de Recursos Externos - PREs: I - título do PRE; II - unidade responsável; III - objeto; IV - modalidade de cooperação;
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Processos citados (145)
- 834.426/2011
- 833.495/2013
- 833.017/2015
- 832.547/2001
- 830.028/2010
- 850.752/2015
- 850.753/2015
- 850.785/2015
- 850.229/2015
- 850.640/2015
- 850.317/2015
- 850.884/2016
- 850.012/2017
- 850.345/2015
- 850.955/2016
- 850.701/2016
- 850.375/2015
- 850.059/2016
- 850.625/2015
- 850.346/2016
- 850.151/2015
- 850.220/2015
- 850.576/2015
- 850.838/2016
- 850.839/2016
- 850.064/2017
- 851.706/2013
- 850.967/2016
- 850.466/2014
- 850.467/2014
- 850.468/2014
- 850.469/2014
- 850.470/2014
- 850.471/2014
- 850.473/2014
- 850.474/2014
- 850.477/2014
- 850.493/2014
- 850.494/2014
- 850.495/2014
- 850.496/2014
- 850.499/2014
- 850.500/2014
- 850.501/2014
- 850.506/2014
- 850.508/2014
- 850.509/2014
- 850.510/2014
- 850.511/2014
- 850.512/2014
- 850.661/2010
- 850.839/2009
- 850.840/2009
- 850.841/2009
- 850.842/2009
- 851.044/2016
- 851.046/2016
- 850.469/2015
- 850.470/2015
- 850.977/2016
- 850.412/2015
- 850.414/2015
- 850.057/2014
- 851.108/2014
- 850.359/2016
- 850.396/2016
- 850.734/2015
- 850.755/2016
- 850.342/2016
- 850.401/2014
- 850.472/2014
- 850.452/2015
- 850.068/2013
- 850.571/2016
- 851.001/2016
- 850.725/2015
- 850.087/2015
- 850.271/2015
- 850.481/2015
- 850.708/2015
- 850.876/2016
- 850.088/2017
- 850.089/2017
- 850.157/2016
- 850.050/2016
- 850.419/2015
- 850.108/2015
- 850.656/2012
- 850.018/2015
- 850.133/2015
- 850.741/2015
- 850.522/2015
- 850.558/2016
- 850.690/2015
- 850.643/2013
- 850.156/2015
- 850.065/2015
- 850.392/2015
- 850.320/2015
- 851.307/2011
- 851.306/2011
- 850.775/2009
- 851.259/2011
- 851.261/2013
- 851.023/2016
- 851.024/2016
- 850.054/2016
- 851.025/2016
- 850.557/2007
- 850.500/2010
- 850.457/2016
- 851.280/2013
- 851.281/2013
- 851.286/2013
- 850.467/2007
- 850.663/1996
- 850.783/2005
- 848.765/2010
- 848.026/2017
- 848.052/2017
- 848.051/2017
- 866.135/2007
- 811.382/2012
- 811.013/2014
- 880.179/2014
- 811.144/2015
- 811.145/2015
- 811.364/2015
- 880.023/2015
- 880.024/2015
- 880.028/2015
- 826.771/2016
- 826.772/2016
- 866.226/2016
- 866.601/2016
- 815.105/2017
- 866.027/2017
- 866.490/2017
- 866.491/2017
- 866.011/2016
- 866.012/2016
- 866.013/2016
- 866.432/2016
- 866.433/2016
- 819.214/1972
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/11/2017, p. 82