Despacho · Relação nº 1/2021

Despacho

Relação nº 1/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-OF. N°465/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.177/2006-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3417/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.185/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-OF. N°3470/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°3478/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.999/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3472/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.942/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°3468/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.509/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°3477/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.331/2014-JLX MINERAÇÃO S A-OF. N°3410/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.108/2013-MINERAÇÃO JADE BRASIL LTDA ME-OF. N°3456/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.260/2018-FSTW MINERADORA EIRELI-OF. N°3372/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME- Área de 35,17 ha para 25,73 ha-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil.) e MINÉRIO DE FERRO (uso industrial).-ALVINÓPOLIS/MG

831.750/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 970,06 ha para 542,51 ha-XISTO (uso rocha revestimento)-BERILO/MG

832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 758,37 ha para 49,62 ha-AREIA (Uso agregado para uso imediato construção civil).-Carmo do Cajuru e Divinópolis/MG

830.667/2012-EULER COTA ARANTES- Área de 1292,71 ha para 49,64 ha-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil.)-ALVINÓPOLIS/MG

833.312/2004-FHAE MINERACAO LTDA- Área de 999,20 ha para 48,69 ha-QUARTZITO-BOTUMIRIM/MG

830.930/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 967,19 ha para 888,35 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-ITACAMBIRA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.177/2006-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Quartzito (Ornamental)-Gouveia e Monjolos/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.185/2018-ROBÉRIO CÉU CARVALHO- AI N°9754/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.687/2020)

831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- AI N°9759/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.934.691/2020)

832.340/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°9757/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.689/2020)

831.999/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°9755/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.688/2020)

831.942/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- AI N°9753/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.934.686/2020)

831.509/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°9758/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.690/2020)

831.108/2013-MINERAÇÃO JADE BRASIL LTDA ME- AI N°9638/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.630/2020)

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.837/2019-BR MINERAÇÃO LTDA-ARCOS/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 191/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-ARGILA (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.260/2018-FSTW MINERADORA EIRELI-LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 188/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA e ARGILA- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.340/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°569/2018

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

011.207/1967-VALE S A- Início:06/02/2014-Término:06/02/2022

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

002.312/1935-VALE S A- Início:28/02/2014-Término:28/02/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

002.132/1935-ITAMAR LEITE- Início:29/02/2019-Término:29/02/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.694/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D ÁGUA-OF. N°3396/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.334/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3403/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.851/2010-GRAN VALE LTDA EPP-ÁGUA BOA/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 165/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.730/2008-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP-ESMERALDAS/MG - Guia n° 164/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas / ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.402/2015-MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI-SERRO/MG - Guia n° 173/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.675/2015-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-BOM SUCESSO/MG - Guia n° 184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (agregado de uso imediato na construção civil. )- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES-AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG - Guia n° 172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

830.334/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°9123/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.357/2020)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

834.660/2007-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°3099/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°3411/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.660/2007-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°3100/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°3412/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA- Registro de Licença N° 4106/2013 - Vencimento em 20/04/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.276/2011-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-ITAÚNA/MG - Guia n° 189/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.500/2008-RIO PRESERV LTDA-RIO ACIMA/MG - Guia n° 170/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano com teor de 32,43 g/t-OURO (MINÉRIO DE)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.097/2005-MML METAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°633/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°3484/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.893/2002-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME-OF. N°3483/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°3485/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.166/2003-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°3406/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.646/2013-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°2816/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3486/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.506/1999-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°494/2020/UAPC-MG/GER-MG

834.649/2007-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS ME-OF. N°496/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.135/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°493/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.742/2013-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°499/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.407/2012-CELTA CERAMICA LTDA-OF. N°495/2020/UAPC-MG/GER-MG

Despacho publicado(356)

830.500/2008-RIO PRESERV LTDA-Exigência para apresentação da licença ambiental para substância AREIA. Ofício nº 3467/2020/DIREM-MG/GER-MG-

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°501/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.190/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente