Despacho · Relação nº 12/2023

Despacho

Relação nº 12/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.383/2013-V. MEZINI FILHO

860.499/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.

860.500/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.

860.501/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.

860.502/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.

860.503/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.

811.027/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

810.603/2020-D. L. DILLMANN

871.525/2019-JACSON COSTA VEIGA

830.599/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

871.645/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

848.067/2020-FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

870.185/2019-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME

Da provimento ao recurso interposto(2248)

872.742/2011-DANILO F MARTINS

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

826.638/2017- Recurso interposto por CARLOS ROGELIO DE CASTRO.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

821.119/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

872.487/2007-UNIVERSAL BEGE BAHIA MARMORE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

860.528/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.177/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral