Processo minerário

836.686/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20494/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 300/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (389)

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2074)

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5. 07/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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6. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 60

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7. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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