Processo minerário

840.003/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 11/03/2016, Relação n° 10, Seção 1, pág. 122- "Onde se lê: Sernal Construções Transportes e Extrações de Areia Ltda-ME; Cessionário: Marcos Antônio da Silva Melo Júnior; CNPJ: 093.306.734-81; Registro de Licença: 037/2014; Vencimento da Licença: 19/12/2015"..."Leia-se: Sernal Construções Transportes e Extrações de Areia Ltda-ME; Cessionário: Marcos Antônio da Silva Melo Júnior; CNPJ: 093.306.734-81; Registro de Licença: 037/2014; Vencimento: 30/04/2017"

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2. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Marcos Antônio da Silva Melo Junior- CNPJ 093.306.734-81- Registro de Licença n°037/2014- Vencimento da Licença: 19/12/2015

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3. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 138/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°037/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 19/12/2015

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