Despacho · Relação nº 4/2022

Despacho

Relação nº 4/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.001/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA- AI N°7484/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.164/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Alvará n°4745/2013 - Cessionário: CSN CIMENTOS S/A- CNPJ 38.282.487/0001-15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.563/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7602/2013

840.152/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001/15- Alvará n°4004/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.284/2017-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME- Área de 45,03 para 18,13-Quartzito-Belém de São Francisco/PE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.281/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-Granito-Moreno/PE

840.287/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Areia-Itaquitinga/PE

840.001/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA-Gipsita-Ouricuri/PE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.431/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

840.162/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.109/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°498/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- Fonte da Rocha 4, 5 l sem gás- SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, CAMARAGIBE/PE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°25865/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

808.895/1976-AREIASIL LTDA

840.140/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.141/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.147/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.148/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.154/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.156/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.157/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.451/2011-JAIRO ABUD

840.145/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA

840.190/2015-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.298/2011-COMERCIAL TERRA BOA LTDA- Registro de Licença N° 748/2012 - Vencimento em Indeterminada

840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA- Registro de Licença N° 030/2014 - Vencimento em 22/04/2013

840.082/2017-ADONIAS CAVALCANTI NEVES- Registro de Licença N° 020/2017 - Vencimento em 07/05/2025

840.020/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° - Vencimento em

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.086/2014-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°26336/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.029/2020-QUEBEC ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 14/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-OF. N°5012/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.041/2012-HAROLDO MARINHO DE QUEIROZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.173/1994-MINERADORA PONTA DA SERRA LTDA-OF. N°27672/2021

840.032/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4071/2021

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente