Processo minerário

840.265/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Homologa renúncia do Registro de Licença

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2. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

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3. 05/08/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°024/2016 de 01/07/2016-Vencimento em indeterminado

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4. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2140/15

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