Processo minerário

840.007/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 257/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 020/2021 - Vencimento em 27/08/2025

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 19/09/2024

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3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 020/2020 - Vencimento em 29/09/2023

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 12/01/2022

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6. 17/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 130

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7. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 135

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