Processo minerário

840.233/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°37512/2025/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27743/2025/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO RIO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°3497/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6320/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3.497/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)