Processo minerário

840.013/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 120/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°21869/2025/SEFIS-CE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21869/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12336/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)