Processo minerário

840.015/1984

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 03/07/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 07/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 21/08/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/08/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 03/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 15/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/05/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): — página do DOU de 18/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 30/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 18/06/2018 Seção 1

    Portaria N°Manifesto de Mina Nº 46117- DOU de 28/06/1936 — página do DOU de 18/06/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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11. 03/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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