Processo minerário

840.499/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°212/2017

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2. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 217/2015

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 193/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.528/2015

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3. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 268/2015

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°241/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.544/2015

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4. 05/10/2015 Seção 1

   Página 706 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/03/2010 Seção 1

   Página 51 do DOU de 19/03/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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