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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.093/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 09/09/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Superintendência no Rio Grande do Norte e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 23/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 89

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  3. Seção 1

    Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

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  4. Seção 1

    Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

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  5. Seção 1

    Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 47

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  7. Seção 1

    Página 706 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

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  9. Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/03/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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