Processo minerário

840.021/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37781/2023/SEOUT-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41901/2022/SEOUT-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.849.257/0001-22- Alvará n°1.774/2020.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)