Processo minerário

840.022/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°45426/2024/GER-PE/ANM

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°18733/2024/GER-PE/ANM

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3. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 16/11/2023

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4. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

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5. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 153/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de Relação n. 144/2023, Seção 01, pág. 106 do DOU de 26/10/2023

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6. 26/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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