Processo minerário

840.309/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE

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   • Portaria de Lavra
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2. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44812/2024/GER-PE/ANM

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22448/2024/GER-PE/ANM

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4. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°59618/2022/SEOUT-PE/ANM

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5. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 45312/2022/SEOUT-PE/ANM

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6. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 19

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7. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 253

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8. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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