Processo minerário

840.108/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

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2. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6820/21

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5. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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6. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 76

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