Processo minerário

840.030/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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   • Registro de Licença
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3. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença (1821)

     Publicado DOU de 06/04/2017 - Registro de Licença N° 015/2015

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   • Registro de Licença
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4. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 06/04/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°015- Publicado no DOU de 12/05/2015

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6. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/05/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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