DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA-Registro de Licença N°030/2014 de 03/10/2014-Vencimento em 15/12/2015

840.010/2014-ELIONAI CARDOSO DUARTE-Registro de Licença N°017/2016 de 13/05/2016-Vencimento em indeterminado

840.259/2015-CERAMICA TERRA FORTE LTDA EPP-Registro de Licença N°021/2016 de 10/06/2016-Vencimento em indeterminado

840.303/2015-BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°016/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 12/11/2016

840.014/2016-JAIRES APARECIDO FERREIRA URBANIZAÇÃO ME-Registro de Licença N°018/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 11/01/2019

840.020/2016-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-Registro de Licença N°020/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 19/08/2016

840.094/2016-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME-Registro de Licença N°019/2016 de 11/05/2016-Vencimento em indeterminada

840.114/2016-PEDREIRA BEZERRA E PAES LTDA MERegistro de Licença N°015/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 01/04/2036

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA ME- Registro de Licença N°:521/2009 - Vencimento em 08/10/2016

840.518/2010-CERAMICA BEIRA RIO LTDA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 31/12/2016

840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:749/2012 - Vencimento em 20/05/2018

841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO- Registro de Licença N°:788/2012 - Vencimento em 01/04/2018

840.019/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDORegistro de Licença N°:804/2013 - Vencimento em 27/01/2017

840.219/2013-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA MERegistro de Licença N°:818/2013 - Vencimento em 27/01/2018

840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:028/2015 - Vencimento em 04/05/2018

840.241/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:025/2015 - Vencimento em 07/06/2018

840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:026/2015 - Vencimento em 04/05/2018

840.172/2015-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME- Registro de Licença N°:033/2015 - Vencimento em 01/03/2018

RELAÇÃO Nº 67/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.480/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°654/16

840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°670/16

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.423/2008-Francisco Muniz Coelho Junior- AI N°206 e 207/16

840.172/2012-Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.- AI N°151/15

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA -AI N°07, 08 e 297/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.265/2015-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA-OF. N°738/16

840.266/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°653/16

840.325/2015-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA ME-OF. N°816 e 817/2016

840.332/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA-OF. N°734/16

840.333/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA-OF. N°733/15

840.002/2016-FB COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI EPP-OF. N°672/16

RELAÇÃO Nº 69/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

840.675/2012-CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

840.075/2014-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA-

Cessionário:Carlos Eduardo Alves de Sampaio- CNPJ 368.335.254-04- Registro de Licença n°780/2012- Vencimento da Licença: 12/05/2016

840.147/2013-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO- Cessionário:Eline Rangel Araújo- CNPJ 718.470.494-00-Registro de Licença n°808/2013- Vencimento da Licença: 26/02/2018

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

840.138/2008-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP- AI N°188/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

840.113/2015-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-# Registro de Licença n°027/2015- Cessionario:840.117/2016-Areias Pérola Ltda-ME- CNPJ 23.893.873/0001-76

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.102/2016-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.242/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP

840.324/2015-ARIANDNE RAMOS GOMES

840.018/2016-GILZEMIR M.PONTES ME

840.023/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.

840.064/2016-JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTOS

840.081/2016-VALDILENE MARIA DE BARROS SILVA CUPIRA ME

840.109/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.

840.110/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.037/2015-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

840.114/2015-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.

RELAÇÃO Nº 73/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.020/1985-Mineração Branca de Neve Ltda.- AI N° 178 e 179/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°846/16

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°221.44.003/16

RELAÇÃO Nº 75/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI Nº 241, 242, 243/15 e 181/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

841.029/2011-PAN CAL LTDA-AI N°218/16

840.039/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-AI N°215/16

840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°201/16

840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°202/16

840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°203/16

840.156/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°207/16

840.157/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°208/16

840.183/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°219/16

840.287/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-AI N°198/16

840.358/2012-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ-AI N°190/16

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°206/15

840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°207/15

840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°208/15

840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°209/15

840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°210/15

840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°211/15

RELAÇÃO Nº 72/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

840.042/2012-MURILO GUILHERME AGRA ARAQUAMAI N°95/2014

840.043/2012-MURILO GUILHERME AGRA ARAQUAMAI N°96/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.020/1985-Mineração Branca de Neve Ltda.- AI N°178 e 179/2016

PAULO JAIME ALHEIROS